TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS  

 ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
  • RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DO TCU - PARA TRANSPARÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS EM RESPOSTA À COVID-19.
  • ORIENTAÇÃO TÉCNICA 03/2020 - TCE - EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL DISPENSAR EXCEPCIONALMENTE A ESTIMATIVA DE PREÇOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 13.979/2020.
  • ORIENTAÇÃO TÉCNICA 05/2020 - TCE- A LEI FEDERAL 13.979/2020 ESTABELECE DIVULGAÇÃO DESTACADA/ ESPECÍFICA DAS DESPESAS REALIZADAS NO COMBATE À COVID-19.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA 04/2020 - TCE - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTABILIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ATOS DE GESTÃO DO GOVERNO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS - CGM/Cuiabá
  • ORIENTAÇÃO TÉCNICA 01/2020 - CGM - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19
  • ORIENTAÇÃO TÉCNICA 02/2020 - CGM - EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA COVID-19
  • ORIENTAÇÃO TÉCNICA 05/2020 - CGM - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO COVID-19